Vender para o exterior sempre envolve confiar que o comprador vai honrar o pagamento combinado, mesmo estando a milhares de quilômetros de distância e sob outra legislação comercial. O empresário Wander Aguilera Almeida visualiza o seguro de crédito à exportação como resposta direta a essa insegurança, ferramenta oferecida pela própria União para reduzir o risco de inadimplência em operações internacionais de grande e pequeno porte.
Diferente de outros instrumentos de proteção já conhecidos no comércio exterior, esse seguro cobre especificamente o não pagamento do comprador estrangeiro, incluindo situações fora do controle de qualquer uma das partes envolvidas na negociação. O texto a seguir detalha como essa proteção funciona na prática, desde a contratação até o momento de eventual indenização.
O que é e para que serve o seguro de crédito à exportação?
Instituído há mais de quatro décadas no país, esse seguro garante ressarcimento ao exportador em casos de prejuízo definitivo causado pelo não recebimento de valores concedidos a comprador no exterior. Wander Aguilera Almeida define essa proteção como um estímulo direto à expansão comercial, pois reduz o medo que muitas vezes afasta produtores de negociar com compradores ainda desconhecidos em mercados pouco explorados.
O produto é sustentado pelo Fundo de Garantia à Exportação, alimentado pelos prêmios pagos pelos próprios segurados ao longo de cada contrato firmado com a instituição responsável. Quando ocorre inadimplência coberta pela apólice, é justamente esse fundo que arca com a indenização devida ao exportador brasileiro prejudicado pela operação.
Além da proteção financeira direta, contar com esse seguro geralmente facilita o acesso a financiamentos bancários, já que instituições de crédito enxergam menor risco em operações já protegidas contra o não pagamento.
Como funciona o processo de contratação dessa proteção?
O pedido de cobertura é analisado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, órgão responsável por avaliar cada solicitação apresentada por exportadores ou instituições financeiras interessadas na proteção. De acordo com a análise feita por Wander Aguilera Almeida, esse processo exige organização documental prévia, já que a análise considera tanto o perfil do exportador quanto o histórico do comprador estrangeiro envolvido na negociação.
Seguradoras especializadas também atuam nesse mercado, avaliando previamente a capacidade de pagamento de cada comprador antes de definir limites de crédito seguráveis para aquela relação comercial específica ao longo do contrato vigente.
Uma vez aprovada a cobertura, o exportador segue negociando normalmente, sabendo que eventual inadimplência estará protegida dentro dos limites e condições estabelecidos no contrato de seguro assinado com a instituição responsável pela apólice.
Que riscos esse seguro efetivamente cobre?
Riscos comerciais, ligados diretamente à capacidade financeira do comprador, e riscos políticos e extraordinários, relacionados a instabilidades no país importador, aparecem entre as principais coberturas oferecidas por esse instrumento de proteção. Conforme aponta Wander Aguilera Almeida, essa amplitude de proteção diferencia o seguro de crédito de outras ferramentas mais limitadas do comércio internacional disponíveis no mercado atualmente.
Catástrofes naturais que impeçam o pagamento, mudanças regulatórias repentinas no país de destino e até restrições cambiais impostas pelo governo estrangeiro também podem estar cobertas, dependendo dos termos específicos contratados na apólice.
Em caso de sinistro, a seguradora ainda assume a cobrança do valor devido junto ao comprador inadimplente, poupando o exportador de lidar sozinho com processos jurídicos custosos em jurisdição estrangeira e distante do território nacional.
Vale a pena para operações de grãos de menor porte?
Micro, pequenas e médias empresas contam com condições específicas de acesso a essa proteção, o que amplia a viabilidade do seguro mesmo para operações de volume mais modesto voltadas à exportação de grãos, ressalta Wander Aguilera Almeida.
Avaliar o custo do prêmio frente ao valor total da operação ajuda o exportador a decidir se a proteção compensa financeiramente, já que negociações de menor porte com compradores já conhecidos podem justificar dispensar essa camada extra de segurança.
Para quem está expandindo para novos mercados ou negociando com comprador ainda sem histórico consolidado, entretanto, essa proteção tende a representar segurança que compensa amplamente o custo adicional envolvido na contratação.